#04 Prestações de contas dos instrumentos contratuais - Equipamentos
prestacao_de_contas_equipamentos.pdf
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023 - VEPEMA-TJ/AJURI
- CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º A DA LEI 8.958/94, COM REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 12.349/2010, A FUNDAÇÃO AJURI DIVULGA OS PROJETOS FIRMADOS EM SEU SITE, NA FORMA QUE SEGUE;
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- CASO NÃO LOCALIZE O PROJETO PELO QUAL PESQUISOU, ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected];
- OS PROJETOS E OS DOCUMENTOS LISTADOS NOS INCISOS DE I A IV DO ART.4ºA DA LEI Nº 8.958/94 ESTARÃO DISPONÍVEIS PELO PRAZO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA FUNDAÇÃO;
- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCISO V DO ART. 4ºA DA LEI 8.958/94) SOMENTE ESTARÃO DISPONÍVEIS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO.
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2012 - Projetos Concluídos - Cod. 0025 - R$ 844.265,60 - CONCLUÍDO
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CONVÊNIO / CONTRATO
0026/2012
FINANCIADOR / PARCEIRO
UFRR / AJURI
OBJETO
APOIO À AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE FAMÍLIAS TRADICIONAIS RIBEIRINHAS AGROEXTRATIVISTAS DE BAIXA RENDA INCIDENTES NAS ILHAS FLUVIAIS FEDERAIS LOCALIZADAS NO RIO URARICOERA/RIO BRANCO, PÚBLICO DO PROJETO “DAS ÁGUAS DE MACUNAIMA” DA SPU/RR.
ORÇAMENTO
R$ 711.084,60
COORDENADOR
PROF. ANTONIO VERAS
ASSINADO
16/07/2013
VIGÊNCIA
30/03/2015
STATUS
CONCLUÍDO
Dos arquivos:
Instrumentos Contratuais: Anexos #01, #02 e #03
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso I, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relatórios Semestrais:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso II, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Servidores ou Agentes Públicos de qualquer natureza, incluídos bolsas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso III, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas e Jurídicas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso IV, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Prestações de contas dos instrumentos contratuais: Anexo #04
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso V, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
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#03 Instrumentos Contratuais - CONTRATO N 025 / 2012 - 3 TERMO ADITIVO
convenio_025-2012_-_3_termo_aditivo_(1).pdf
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#02 Instrumentos Contratuais - CONTRATO N 025 / 2012 - 2 TERMO ADITIVO
convenio_025-2012__-_2_termo_aditivo.pdf