#07 Instrumentos Contratuais - CONVENIO 0026-2016 SPU
convenio_026-2012_-_spu.pdf
RELATÓRIO DE GESTÃO 2023
- CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º A DA LEI 8.958/94, COM REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 12.349/2010, A FUNDAÇÃO AJURI DIVULGA OS PROJETOS FIRMADOS EM SEU SITE, NA FORMA QUE SEGUE;
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- CASO NÃO LOCALIZE O PROJETO PELO QUAL PESQUISOU, ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected];
- OS PROJETOS E OS DOCUMENTOS LISTADOS NOS INCISOS DE I A IV DO ART.4ºA DA LEI Nº 8.958/94 ESTARÃO DISPONÍVEIS PELO PRAZO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA FUNDAÇÃO;
- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCISO V DO ART. 4ºA DA LEI 8.958/94) SOMENTE ESTARÃO DISPONÍVEIS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO.
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2012 - Projetos Concluídos - Cod. 0026 - R$ 711.084,60 - CONCLUÍDO
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CONVÊNIO / CONTRATO
0026/2012
FINANCIADOR / PARCEIRO
UFRR / AJURI
OBJETO
APOIO À AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE FAMÍLIAS TRADICIONAIS RIBEIRINHAS AGROEXTRATIVISTAS DE BAIXA RENDA INCIDENTES NAS ILHAS FLUVIAIS FEDERAIS LOCALIZADAS NO RIO URARICOERA/RIO BRANCO, PÚBLICO DO PROJETO “DAS ÁGUAS DE MACUNAIMA” DA SPU/RR.
ORÇAMENTO
R$ 711.084,60
COORDENADOR
PROF. ANTONIO VERAS
ASSINADO
16/07/2013
VIGÊNCIA
30/03/2015
STATUS
CONCLUÍDO
Dos arquivos:
Instrumentos Contratuais: Anexos #02, #03, #04, #05, #06 e #07
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso I, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relatórios Semestrais:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso II, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Servidores ou Agentes Públicos de qualquer natureza, incluídos bolsas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso III, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas e Jurídicas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso IV, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Prestações de contas dos instrumentos contratuais: Anexo #01
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso V, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
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#06 Instrumentos Contratuais - CONVENIO 0026-2016 SPU - 1 TERMO ADITIVO
convenio_026-2012_-_spu_-_1_termo_aditivo.pdf
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#05 Instrumentos Contratuais - CONVENIO 0026-2016 SPU - 2 TERMO ADITIVO
convenio_026-2012_-_spu_-_2_termo_aditivo.pdf
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#04 Instrumentos Contratuais - CONVENIO 0026-2016 SPU - 3 TERMO ADITIVO
convenio_026-2012_-_spu_-_3_termo_aditivo.pdf
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#03 Instrumentos Contratuais - CONVENIO 0026-2016 SPU - 4 TERMO ADITIVO
convenio_026-2012_-_spu_-_4_termo_aditivo.pdf
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#02 Instrumentos Contratuais - CONVENIO 0026-2016 SPU - 5 TERMO ADITIVO
convenio_026-2012_-_spu_-_5_termo_aditivo.pdf
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#01 Prestações de contas dos instrumentos contratuais - Prestação de Contas 0026-2012
prestacao_de_contas_spu.pdf