#03 CONTRATO N 0188 / 2013
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023 - VEPEMA-TJ/AJURI
- CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º A DA LEI 8.958/94, COM REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 12.349/2010, A FUNDAÇÃO AJURI DIVULGA OS PROJETOS FIRMADOS EM SEU SITE, NA FORMA QUE SEGUE;
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- OS PROJETOS E OS DOCUMENTOS LISTADOS NOS INCISOS DE I A IV DO ART.4ºA DA LEI Nº 8.958/94 ESTARÃO DISPONÍVEIS PELO PRAZO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA FUNDAÇÃO;
- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCISO V DO ART. 4ºA DA LEI 8.958/94) SOMENTE ESTARÃO DISPONÍVEIS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO.
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2013 - Projetos Concluídos - Cod. 0188 - R$ 32.666,00 - CONCLUÍDO
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CONVÊNIO / CONTRATO
0188/2013
FINANCIADOR / PARCEIRO
UFRR / AJURI
OBJETO
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA COM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
ORÇAMENTO
R$ 32.666,00
COORDENADOR
EDLEILA BEZERRA SOARES
ASSINADO
18/12/2013
VIGÊNCIA
28/02/2015
STATUS
CONCLUÍDO
Dos arquivos:
Instrumentos Contratuais: Anexos #02 e #03
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso I, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relatórios Semestrais:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso II, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Servidores ou Agentes Públicos de qualquer natureza, incluídos bolsas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso III, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas e Jurídicas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso IV, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Prestações de contas dos instrumentos contratuais: Anexo #01
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso V, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
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#02 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 0188/2013
1_termo_aditivo_-_pro-conselho_contrato_n_188-2013.pdf
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#01 prestação de contas 0188-2013 CONSELHOS
prestao_de_contas_0188-2013_conselhos.pdf