#03 CONTRATO N 0189 / 2013
contrato_189-2013_-_intercultural_de_fronteira.pdf
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023 - VEPEMA-TJ/AJURI
- CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º A DA LEI 8.958/94, COM REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 12.349/2010, A FUNDAÇÃO AJURI DIVULGA OS PROJETOS FIRMADOS EM SEU SITE, NA FORMA QUE SEGUE;
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- CASO NÃO LOCALIZE O PROJETO PELO QUAL PESQUISOU, ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected];
- OS PROJETOS E OS DOCUMENTOS LISTADOS NOS INCISOS DE I A IV DO ART.4ºA DA LEI Nº 8.958/94 ESTARÃO DISPONÍVEIS PELO PRAZO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA FUNDAÇÃO;
- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCISO V DO ART. 4ºA DA LEI 8.958/94) SOMENTE ESTARÃO DISPONÍVEIS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO.
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2013 - Projetos Concluídos - Cod. 0189 - R$ 111.900,00 - CONCLUÍDO
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CONVÊNIO / CONTRATO
0189/2013
FINANCIADOR / PARCEIRO
UFRR / AJURI
OBJETO
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA COM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA INTERCULTURAL DE FRONTEIRA: FRONTEIRA PACARAIMA (BRASIL) – SANTA HELENA DO UAIRÉN (VENEZUELA).
ORÇAMENTO
R$ 367.278,77
COORDENADOR
PROF.º Dr. ANTÔNIO APARECIDO GIOCONDI
ASSINADO
18/12/2013
VIGÊNCIA
30/07/2014
STATUS
CONCLUÍDO
Dos arquivos:
Instrumentos Contratuais: Anexos #02 e #03
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso I, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relatórios Semestrais:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso II, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Servidores ou Agentes Públicos de qualquer natureza, incluídos bolsas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso III, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas e Jurídicas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso IV, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Prestações de contas dos instrumentos contratuais: Anexo #01
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso V, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
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#02 1 Termo Aditivo Contrato 189-2013 - Intercultural de Fronteira
1_termo_aditivo_contrato_189-2013_-_intercultural_de_fronteira.pdf
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#01 prestação de contas 0189-2013 INTERCULTURAL DE FRONTEIRAS
prestao_de_contas_0189-2013_intercultural_de_fronteiras.pdf