#04 CONTRATO N 0213 / 2014
contrato_n_0213_2014_epds.pdf
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023 - VEPEMA-TJ/AJURI
- CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º A DA LEI 8.958/94, COM REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 12.349/2010, A FUNDAÇÃO AJURI DIVULGA OS PROJETOS FIRMADOS EM SEU SITE, NA FORMA QUE SEGUE;
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- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCISO V DO ART. 4ºA DA LEI 8.958/94) SOMENTE ESTARÃO DISPONÍVEIS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO.
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2014 - Projetos Concluídos - Cod. 0213 - R$ 453.199,50 - CONCLUÍDO
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CONVÊNIO / CONTRATO
0213/2014
FINANCIADOR / PARCEIRO
UFRR / AJURI
OBJETO
APOIO AO PROJETO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL.
ORÇAMENTO
R$ 453.199,50
COORDENADOR
MARCOS VINÍCIUS
ASSINADO
05/11/2014
VIGÊNCIA
06/05/2017
STATUS
CONCLUÍDO
Dos arquivos:
Instrumentos Contratuais: Anexos #03 e #04
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso I, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relatórios Semestrais: Anexos #01 e #02
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso II, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Servidores ou Agentes Públicos de qualquer natureza, incluídos bolsas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso III, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas e Jurídicas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso IV, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Prestações de contas dos instrumentos contratuais:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso V, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)