#04 CONTRATO N 017 / 2016
contrato_017_de_2016.pdf
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023 - VEPEMA-TJ/AJURI
- CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º A DA LEI 8.958/94, COM REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 12.349/2010, A FUNDAÇÃO AJURI DIVULGA OS PROJETOS FIRMADOS EM SEU SITE, NA FORMA QUE SEGUE;
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- OS PROJETOS E OS DOCUMENTOS LISTADOS NOS INCISOS DE I A IV DO ART.4ºA DA LEI Nº 8.958/94 ESTARÃO DISPONÍVEIS PELO PRAZO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA FUNDAÇÃO;
- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCISO V DO ART. 4ºA DA LEI 8.958/94) SOMENTE ESTARÃO DISPONÍVEIS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO.
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2016 - Projetos Concluídos - Cod. 0017 - R$ 222.019,00 - CONCLUÍDO
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CONVÊNIO / CONTRATO
0017/2016
FINANCIADOR / PARCEIRO
UNIFAP / AJURI
OBJETO
EXECUTAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ESTRITAMENTE NECESSÁRIA AO PAGAMENTO DE BOLSAS EXTENSÃO AOS COLABORADORES QUE IRÃO ATUAR NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO
"UNIVERSIDADE DA MULHER 2016"
ORÇAMENTO
R$ 222.019,00
COORDENADOR
STEVE WANDERSON CALHEIROS DE ARAUJO
ASSINADO
20/09/2016
VIGÊNCIA
31/12/2017
STATUS
CONCLUÍDO
Dos arquivos:
Instrumentos Contratuais: Anexos #03 e #04
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso I, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relatórios Semestrais:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso II, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Servidores ou Agentes Públicos de qualquer natureza, incluídos bolsas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso III, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas e Jurídicas:
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso IV, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Prestações de contas dos instrumentos contratuais: Anexo #01
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso V, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Portarias: Anexo #02
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#01 CONTRATO N 017 / 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS
prestao_de_contas_unimulher_ajuri_contrato_n_017_2016_final_scan.pdf