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Certidão_Negativa_RFB_atualizada,_junho_2024.pdf
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023 - VEPEMA-TJ/AJURI
- CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º A DA LEI 8.958/94, COM REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 12.349/2010, A FUNDAÇÃO AJURI DIVULGA OS PROJETOS FIRMADOS EM SEU SITE, NA FORMA QUE SEGUE;
- UTILIZE O MENU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PROJETOS EM EXECUÇÃO PARA ACESSAR OS PROJETOS EM EXECUÇÃO;
- UTILIZE O MENU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PROJETOS CONCLUÍDOS PARA ACESSAR OS PROJETOS FINALIZADOS;
- UTILIZE O MENU ACESSO RÁPIDO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA ACESSAR AS INFORMAÇÕES DOS PROJETOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO AJURI E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR;
- CASO NÃO LOCALIZE O PROJETO PELO QUAL PESQUISOU, ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected];
- OS PROJETOS E OS DOCUMENTOS LISTADOS NOS INCISOS DE I A IV DO ART.4ºA DA LEI Nº 8.958/94 ESTARÃO DISPONÍVEIS PELO PRAZO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA FUNDAÇÃO;
- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCISO V DO ART. 4ºA DA LEI 8.958/94) SOMENTE ESTARÃO DISPONÍVEIS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO.
- PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE NO LINK LOCALIZADO NO OBJETO.
CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RFB)
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