Arquivo sem legenda
Acordo_de_Cooperação_Técnica_43_2023_-_0012481-35.2023.8.23.8000_(2).pdf
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023 - VEPEMA-TJ/AJURI
- CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º A DA LEI 8.958/94, COM REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 12.349/2010, A FUNDAÇÃO AJURI DIVULGA OS PROJETOS FIRMADOS EM SEU SITE, NA FORMA QUE SEGUE;
- UTILIZE O MENU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PROJETOS EM EXECUÇÃO PARA ACESSAR OS PROJETOS EM EXECUÇÃO;
- UTILIZE O MENU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PROJETOS CONCLUÍDOS PARA ACESSAR OS PROJETOS FINALIZADOS;
- UTILIZE O MENU ACESSO RÁPIDO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA ACESSAR AS INFORMAÇÕES DOS PROJETOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO AJURI E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR;
- CASO NÃO LOCALIZE O PROJETO PELO QUAL PESQUISOU, ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected];
- OS PROJETOS E OS DOCUMENTOS LISTADOS NOS INCISOS DE I A IV DO ART.4ºA DA LEI Nº 8.958/94 ESTARÃO DISPONÍVEIS PELO PRAZO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA FUNDAÇÃO;
- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCISO V DO ART. 4ºA DA LEI 8.958/94) SOMENTE ESTARÃO DISPONÍVEIS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO.
- PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE NO LINK LOCALIZADO NO OBJETO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023 - VEPEMA-TJ/AJURI
COMPARTILHE:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - TJRR E A FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ALTERNATIVAS PENAIS.
-
Baixar Visualizar